Acordos e Protocolos

No passado dia 27 de junho de 2017, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa assinaram um Protocolo de Colaboração Institucional com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa com vista à formação especializada e à recolha de informação no âmbito da história da atividade inspetiva do Estado, à consultoria técnica relativa a matérias da sua reconhecida competência e à coordenação científica do projeto de salvaguarda e valorização do arquivo histórico da IGAS.

O Protocolo foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor Furtado, pelo Diretor da FCSH Francisco Caramelo e pelo Presidente da Direção e Coordenador do Instituto de História Contemporânea Pedro Aires Oliveira.

No passado dia 24 de maio, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a OMD – Ordem dos Médicos Dentistas, assinaram um Protocolo de Colaboração Institucional, com vista à prossecução do objetivo comum de garantir a legalidade e o incremento da qualidade dos cuidados de saúde oral prestados ao público.

No passado dia 16 de maio de 2017, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a Ordem dos Nutricionistas assinaram um Protocolo de Colaboração Institucional com o objetivo comum de garantir a legalidade e o incremento da qualidade dos cuidados de saúde e nutrição prestados ao público.

No passado dia 5 de maio de 2017, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a APAH – Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, assinaram um Protocolo de Colaboração Institucional, com vista à congregação de esforços, à partilha de informação, de dados e de conhecimentos técnico-científicos e ao desenvolvimento de ações conjuntas para uma tutela mais efetiva da legalidade e da elevação dos padrões de qualidade na prestação de cuidados de saúde no Sistema de Saúde Português.

O Protocolo foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor Furtado e pelo Presidente da APAH Alexandre José Lourenço Carvalho.

No dia 18 de novembro de 2016, no Porto,  a Inspeção Geral das Atividades em Saúde assinou um Protocolo de Colaboração com a Entidade Reguladora da Saúde e as Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos.

O protocolo visa a congregação de esforços, a partilha de informação e conhecimentos técnico-científicos, o desenvolvimento de ações conjuntas e a intervenção concertada para melhorar o exercício das respetivas atribuições, a tutela da legalidade e para incrementar dos padrões de qualidade na prestação de cuidados de saúde no Sistema de Saúde Português.

O protocolo visa igualmente estabelecer pontos de contacto privilegiados, fomentar e agilizar a articulação entre as partes, bem como a análise concertada de temas ou aspetos transversais que, pela sua especificidade, requeiram uma intervenção multidisciplinar.

A 28 de julho de 2016, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e o CEJ – Centro de Estudos Judiciários, assinaram um Protocolo de Cooperação Institucional, com vista à formação em matéria jurídica e judiciária dos seus inspetores e à consultoria técnica ou especializada relativas a matérias das suas competências.

O Protocolo foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor Furtado e pelo Juiz Conselheiro João Silva Miguel, Diretor do CEJ.

No dia 6 de julho de 2016, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e o IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, assinaram um Protocolo de Cooperação Institucional, com vista à formação contínua dos seus inspetores e à consultoria técnica ou especializada relativas a matérias das suas competências .

O Protocolo foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor do Rosário Mesquita Furtado e pelo presidente da Direção do IDEFF, o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira.

No passado dia 1 de fevereiro de 2016, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a IGDN – Inspeção-Geral da Defesa Nacional, assinaram um Protocolo de Cooperação Institucional, com vista à criação de sinergias, à partilha de informações e boas práticas e à formação contínua dos seus inspetores.

O Protocolo foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor do Rosário Mesquita Furtado e pelo Inspetor-Geral Vítor Manuel Amaral Vieira.

A 2 de junho de 2015, no Ministério da Saúde em Lisboa, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde assinaram um Acordo de Colaboração, com vista à realização de atividades conjuntas, destinadas à promoção de boas práticas na utilização dos sistemas de informação do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde.

A sessão de assinatura foi presidida pelo Ministro da Saúde, e o Acordo de Colaboração foi assinado pela Inspetora-Geral Leonor do Rosário Mesquita Furtado e pelo presidente da SPMS Henrique Martins.

A DGS e a IGAS celebraram em 6 de setembro de 2012, um protocolo para definir os termos de articulação entre a DGS e a IGAS, em matéria de fiscalização e inspeção no domínio do controlo da qualidade e da segurança de sangue humano, componentes sanguíneos, órgãos, tecidos e células de origem humana.

No dia 11 de maio de 2011 a IGAS e a Inspeção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores (IReS) assinaram Protocolo.

O CNPMA e a IGAS celebraram no dia 8 de outubro de 2010, pelas 15h30m, na Biblioteca da Assembleia da República, um protocolo de colaboração para regular a forma e os meios de articulação dessas duas entidades no âmbito das ações de fiscalização aos centros públicos e privados que ministrem técnicas de PMA. A sessão foi presidida pelo Senhor Presidente da Comissão de Saúde, Eng. António Couto dos Santos.

Reunião no âmbito do protocolo de colaboração entre o CNPMA e a IGAS

Nos termos do protocolo celebrado entre o Centro Nacional de Procriação Medicamente Assistida e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, e no respeito pelo preconizado na Lei n.º 32/2006 de 26/07, e ainda, nos decretos Regulamentares n.º 5/2008 de 11/02 e 1/2010 de 26/04, teve lugar nas instalações da IGAS uma reunião entre as duas entidades, com a presença do presidente do CNPMA, Juiz Desembargador Dr. Eurico Reis e do inspetor-geral das atividades em saúde Dr. José Martins Coelho, com o objetivo de gizar a calendarização e definir um perfil prioritário a imprimir às ações a realizar no presente ano de 2013.

No dia 5 de setembro de 2009, foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), representada pelo Inspetor-Geral, Fernando César Augusto e o Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD), representado pelo respetivo Diretor, António Gameiro, visando a cooperação em áreas de interesse comum.

Em 9 de maio de 2008, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais renovaram o Protocolo que estabelece mecanismos de relacionamento institucional e de apoio técnico. Estes mecanismos e apoio incidem sobre todas as matérias objeto das atribuições da IGAS e da IRAS, com especial incidência nas ações de combate à fraude e corrupção e na atividade de inspeção e contraordenacional.

O protocolo, assinado em 19 de novembro de 2007, visa regular o processo de  cooperação  no  âmbito da prestação de informações relevantes para a prossecução da atividade legalmente cometida à ECFP de que a IGAS tenha conhecimento.